16/01/2012 - 19:08     |
Financiamento do Proinf repassará mais de R$ 4,4 milhões para cinco Territórios
Fonte: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A- A+
Foto: Reprodução
Os recursos, já em fase de contratação, serão do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O recurso beneficiará as áreas em situação de extrema pobreza priorizados pela pasta nas iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria. Segundo estimativas da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), o incremento beneficiará 44 mil famílias produtoras rurais, com renda familiar per capita inferior a R$ 70. O dinheiro empenhado terá como destino a contratação ou a compra de materiais, equipamentos, produtos e serviços necessários para desempenhar as atividades produzidas pelos agricultores familiares. “É uma forma que temos para equipar a população rural mais carente. O empenho do Proinf para esse público garante a inclusão produtiva”, afirma o secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Jerônimo Rodrigues Souza. Todas as aquisições serão feitas por meio de licitação, conduzida pelas prefeituras ou consórcios municipais. A execução das etapas do processo será acompanhada pelo MDA. Em Cariri, o recurso financiará a execução de dois projetos. Um será responsável pela geração do leite de cabra e o outro, pela transformação do produto em queijos, iogurtes e doces, como a cocada. A fabricação das iguarias é feita pela Associação dos Beneficiadores da Lagoa do Carmo. A organização coordenada por Marenilda Pereira da Silva, de 35 anos, reúne 20 famílias produtoras rurais da região. Para a coordenadora, além de profissionalizar a associação, o dinheiro do empenho irá expandir a produção e a comercialização dos produtos. “O recurso veio em boa hora. Nossa maior dificuldade estava justamente em não ter local e equipamentos apropriados para armazenar e aumentar a escala produzida”, disse. Atualmente, os quitutes derivados do leite são vendidos para a prefeitura de Campos Sales (CE). “A partir do momento que aumentarmos a produção, poderemos vender os produtos para outras cidades vizinhas”, completou Marenilda Silva. Para custear os projetos, o MDA reservou a quantia total de R$ 11,7 milhões. O empenho foi planejado para financiar os projetos dos 13 Territórios Rurais incluídos nas ações do Plano Brasil Sem Miséria. Baseado nesse valor, coube a cada território apresentar projetos que não ultrapassassem o limite orçamentário de R$ 900 mil. Apesar do montante destinado, nem todos os territórios conseguiram enviar ou ter suas propostas selecionadas. Os projetos recebidos pelo MDA somaram cerca de R$ 5 milhões. Os que cumpriram todos os critérios de seleção alcançaram o empenho de aproximadamente R$ 4,4 milhões. Mesmo não usando o recurso integralmente, o chefe de gabinete da SDT, Maurício Weidgenant, avalia como positivo o primeiro ano de uso do recurso. “Ainda com essa diferença, o saldo é positivo. Mais que garantir a execução de todo o recurso orçamentário, nossa preocupação foi em viabilizar projetos que estivessem com o máximo de articulação com as demandas das famílias ou com as ações dos governos municipais, estaduais ou federal”, concluiu Weidgenant. As famílias que receberão o empenho do Proinf estão no mesmo grupo das atendidas pelo Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que liberará em até dois anos o valor de R$ 2,4 mil para os agricultores investirem na estruturação produtiva de suas propriedades. “O recurso do Proinf será usado para subsidiar o repasse do fomento, em um processo mais organizativo para a família”, explicou o chefe de gabinete da SDT. Os projetos financiados foram selecionados no final de 2011, depois da realização das duas primeiras chamadas públicas para contratação das equipes responsáveis pela prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as famílias em situação de extrema pobreza. Após as chamadas, os agricultores familiares foram identificados e receberam orientação qualificada para elaborar os projetos de estruturação produtiva específicos para o programa de fomento. A partir dessas informações, as famílias interessadas no financiamento dos projetos se reuniram em cooperativas e associações para formular as propostas que melhor atenderiam a organização da produção ou da comercialização de suas respectivas demandas. Diferentemente do programa do fomento, as propostas para o empenho do Proinf foram encaminhados por Territórios Ruais, não por núcleo familiar. A medida priorizou o desenvolvimento igualitário de cada área. Colegiados Territoriais Antes da avaliação do MDA, os projetos foram apreciados pelos colegiados territoriais – organizações formadas por representantes da sociedade e das três esferas do poder público – e homologados pelos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável das unidades federativas integrantes dos territórios envolvidos. A viabilidade da execução e o atendimento das exigências do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) foram alguns dos requisitos avaliados pelos colegiados. Fora o empenho destinado às primeiras famílias beneficiadas pelas iniciativas do Proinf no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011 o MDA repassou a quantia de R$ 300 mil para cada um dos 164 Territórios Rurais atendidos pela pasta. Esses territórios compõem o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), que reconhece institucionalmente essas regiões como elementos aglutinadores e promotores do progresso sustentável, baseados em processos de gestão participativa e democrática. O próximo financiamento do Proinf para os agricultores rurais dos territórios prioritários do Brasil Sem Miséria deverá ser realizado ainda no primeiro semestre deste ano. Conforme a expansão do plano, novos Territórios Rurais poderão receber o empenho do programa ainda em 2012.
 
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