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25/03/2010 - 16:38     |
CNA fará reunião com candidatos para apresentar reivindicações
Fonte: Mato Grosso em Foco

A pauta de reivindicações do setor da agropecuária brasileira que foi tirada do seminário “O que esperamos do próximo presidente” será entregue aos candidatos à Presidência do país quando estes forem oficializados pelas convenções partidárias. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) vai agendar encontro com cada um dos candidatos a substituir Luiz Inácio Lula da Silva, apresentar a pauta e ver qual o compromisso deles com o setor.

 

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, diz que não haverá pressão para que os candidatos aceitem e se comprometam com tudo, e nem direcionamento dos votos para um ou outro candidato. Os produtores votam em quem quiserem, mas a CNA quer ter claro quem terá compromisso com a classe. Pessoalmente, ela diz inclusive quer uma resposta direta sobre o que cada candidato pensa  da propriedade privada. “Por aí vou saber se voto neles ou não”. Para Kátia, a insegurança jurídica é um dos principais problemas do campo hoje.

 

O seminário foi realizado ontem e hoje (24 e 25.03) no teatro do World Trade Center, em São Paulo, com participação de representantes de todas as federações da agricultura e pecuária do país. O evento foi o fechamento das reuniões regionais, realizadas em cada região do Brasil, que reuniu em torno de cinco mil produtores, para saber individualmente as reivindicações do setor. Entre ontem e hoje 80 pessoas trabalharam para compilar as informações, unir os pontos convergentes, os interesses nacionais e os estaduais.

 

Segundo a senadora, uma das coisas que mais a impressionou foi a riqueza dos trabalhos apresentados na área de logística pelos estados. “Não se discute mais somente crédito e dívidas, mas o fundamental que é o transporte. Isso mostra o amadurecimento do produtor”. A presidente da CNA faz questão de deixar claro que os produtores não querem benesses, nem prêmios, mas sim serem tratados como pessoas normais e não como estando sempre entre o bem e o mal.

 

O documento da CNA trata, entre outras coisas, de logística, política agrícola, meio ambiente e insegurança jurídica. Kátia Abreu ressalta que é um documento da agropecuária e não do agronegócio. A agroindústria e o setor de cooperativismo, segundo ela, também devem se reunir e tirar uma pauta de reivindicações aos candidatos.

 

No discurso de encerramento do seminário “O que esperamos do próximo presidente”, Kátia Abreu também citou que é preciso acabar com a divisão de grandes e pequenos produtores, porque isso só traz prejuízos para o país. Ela lembrou que nos próximos dias a CNA vai divulgar um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que mostra “o verdadeiro retrato da agricultura familiar no Brasil”. “Dos cinco milhões de produtores do país, três milhões são de agricultores familiares. Eles precisam de ação social, de proteção do Estado. Eles não têm acesso a crédito, nem extensão rural”. De acordo com Kátia, dos R$ 15 bilhões destinados à agricultura familiar pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no ano passado, somente R$ 7 bilhões, menos da metade, foram tomados. Por várias dificuldades, os pequenos não conseguem acessar o crédito disponível.

 

Para a senadora, o novo presidente não precisa ser representante da agropecuária, mas tem que se dispor a conhecer o setor.

 

Informalidade – Um ponto bastante criticado no seminário foram as regras trabalhistas e carga tributária do setor. Conforme Kátia Abreu, a informalidade está minando a agropecuária porque os créditos desaparecem. “Nós queremos nos formalizar, mas é preciso reduzir essa carga tributária de 19,5%. No resto do mundo se paga 5%. A desoneração é necessária porque impede a formalização”.

 

As normas trabalhistas, em especial a NR 31, que tem 252, baseada em exigências outros países, é apontada pelos produtores como impossível de se cumprir. “Nem na Suíça conseguem cumprir todos esses pontos. Nós fizemos uma fiscalização em mil propriedades para ver quem estava cumprindo tudo e somente oito conseguiram passar na avaliação. Significa que algo está errado”.

 

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Tocantins (Faet), Ângelo Marzola Júnior, reclama ainda que o produtor não tem direito a uma segunda visita, ou seja, os fiscais do Ministério do Trabalho, não fazem uma visita orientativa, com prazo para adequação, como em outros setores. “Eles já chegam multando”.

 

A presidente da CNA disse que a entidade tem recursos para fazer o mesmo trabalho realizado nas mil propriedades, em 10 mil. Mas a ideia é atingir 50 mil propriedades e ela está buscando parceiros para isso.

 
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